A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) inicia nesta sexta-feira, 1º de agosto, o atendimento de 1.341 candidatos que se declararam negros ou transexuais e foram convocados para a etapa de heteroidentificação e entrevistas do Programa Habilitação Social 2025, conduzido pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). O objetivo é garantir a lisura do processo e o correto enquadramento nas cotas reservadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

 A ação será realizada pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), da Sejus-DF. Os candidatos devem ficar atentos: a ausência nesta etapa implicará desclassificação automática do programa. Para quem se declarou negro, é obrigatória a captura de imagem presencial, que pode ocorrer sem agendamento, nas unidades do Na Hora de Ceilândia, Gama, Riacho Fundo, Rodoviária, Taguatinga e Sobradinho, em dias úteis, das 8h às 17h, e aos sábados das 7h30 às 12h30.

“A participação da Sejus nesse processo é fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente precisa, de forma justa e transparente”

Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

Além da fotografia, os candidatos devem apresentar documento de identidade com foto e a declaração de ciência preenchida e assinada, entregue na própria unidade. O material será digitalizado e enviado pelas equipes do Na Hora à Subdhir, responsável pela análise final e encaminhamento do resultado ao Detran-DF. Já os candidatos que se declararam transexuais passarão por entrevistas específicas. O cronograma e local das entrevistas serão divulgados diretamente aos convocados por e-mail ou telefone.

“A participação da Sejus nesse processo é fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente precisa, de forma justa e transparente. É um trabalho técnico, cuidadoso e que valoriza a dignidade dos participantes”, destacou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

“A heteroidentificação e as entrevistas são procedimentos que asseguram o cumprimento das políticas afirmativas com responsabilidade e respeito. É um processo necessário para validar a autodeclaração e assegurar os direitos dessa população historicamente marginalizada”, explicou o subsecretário da Subdhir, Juvenal Araújo.